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Coluna do dia 13/07/2016

13/07/2016 - 07:10

Articulação 
O PR lançou uma ofensiva sobre o governo do Estado para tentar retomar o controle da secretaria estadual de Turismo, hoje em mãos do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino, do PT. O partido liderado na Bahia pelo deputado federal José Carlos Araújo controlou o Turismo até se desentender internamente no momento em que Rui Costa (PT) montava seu secretariado, o que permitiu que o PT pudesse ter emplacado um quadro seu no órgão. Agora, unificado, depois do ingresso de Araújo, que passou também a comandá-lo na Bahia, teria retomado as conversas com o governo no sentido de ocupar de novo a secretaria, já que não indicou nenhuma secretaria nem órgão importante na gestão estadual.

Arquivamento
Por falar em José Carlos Araújo, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot pediu ontem o arquivamento ao pedido de investigação movido pelo Ministério Público Federal em desfavor do deputado José Carlos Araújo (PR), citado num suposto envolvimento de esquema de corrupção nos municípios de Governador Mangabeira e São Francisco do Conde (BA). Na decisão, Janot ressalta que “não consta qualquer indício do suposto desvio de recursos atribuído ao parlamentar federal,” desvinculando assim qualquer verossimilhança no fato noticiado.

Manobra
José Carlos Araújo, que preside o Conselho de Ética na Câmara dos Deputados, ressalta que a denúncia infundada não passou de mais uma manobra para macular a sua imagem. “Ficou claro que tentaram mais uma vez manchar a minha imagem para a Bahia e o Brasil. No entanto, desde o começo declarei inexistente a relação com os municípios citados ou com qualquer outro esquema ilícito. Tenho quarenta anos de vida pública e a decisão do Procurador mostrou que a mera citação sem nenhuma prova não teria cabimento prosperar”, concluiu. 

Sem interferência 
Após a escolha do deputado Marcelo Castro como candidato único do PMDB à presidência da Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse ontem que a indicação do partido é “demonstração inequívoca de que o governo não está se envolvendo no processo”. “O processo está em andamento. Minha expectativa continua sendo a de que possamos ter ao fim um número menor de candidatos. Se não, todos disputam e no segundo turno vamos ver quem é o presidente da Câmara”, disse Geddel.

Oficina do Fazer 
A Aula Magna da Oficina do Fazer, espaço no formato Fab-Lab, acontece nesta sexta-feira (15), a partir das 10h, no PAF-5, no Instituto de Humanidades da Ufba, em Ondina. O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, convida a população para a aula, destacando que a Secti planeja uma rede de Oficinas do Fazer pela Bahia.

Improbidade
O presidente da Câmara de Vereadores de Irecê, Luciano Pereira da Silva (PV), e mais cinco empresas que prestam serviços de assessoria e consultoria em gestão pública foram acionadas pelos promotores de Justiça, Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, Áviner Rocha Santos e Ígor Clóvis Silva Miranda por ato de improbidade administrativa. Segundo os promotores, o vereador, após tomar posse como chefe do Legislativo Municipal, contratou, mediante “indevida e ilegal inexigibilidade licitatória”, quatro escritórios advocatícios e a pessoa física Diego Lins de Castro Dourado. 

Indevida
“Ao promover a inexigibilidade licitatória, o presidente da Câmara despendeu a quantia de  R$ 370 mil para atividades rotineiras, ficando patente a sobreposição de contratos e similitude de objetos (assessoria jurídica e contábil), fato que demonstra a indevida onerosidade, causando prejuízo ao erário”, disseram os promotores.

Cooperador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) elegeu, em sessão ontem, o juiz Gustavo Mazzei Pereira, integrante da corte, como juiz cooperador do Núcleo de Cooperação Judiciária (Coopej) do tribunal baiano. O magistrado foi eleito por maioria dos votos (4 a 3) pelos demais membros da Corte. A eleição seguiu a Resolução Administrativa nº 8/2016, que estabelece as competências do juiz de cooperação.

Negociar
A decisão do PRB de anunciar que quer lançar candidato próprio à sucessão municipal de Salvador, mesmo mantendo-se na base do prefeito ACM Neto (DEM), não deixou o Palácio Thomé de Souza muito satisfeito. Lá, a avaliação é de que, no fundo, o partido quer negociar forte o apoio à campanha de Neto a fim de obter mais espaço em seu segundo governo.

Anísio
O Instituto Anísio Teixeira promoveu ontem (12) um seminário em homenagem aos 116 anos de nascimento do jurista, intelectual e professor baiano. O evento teve duas mesas temáticas: ‘A vida e obra de Anísio Teixeira: os ideais de um educador’ e ‘Anísio Teixeira na contemporaneidade’. 

Bombeiros
Considerado o padrinho dos Bombeiros Voluntários de Salvador, o vereador Alberto Braga (PSC) comandará hoje (13), a partir das 8h, uma audiência pública em homenagem à categoria no Centro de Cultura da Câmara. “São heróis da vida real que merecem nosso respeito, reconhecimento e apoio. Tenho muito orgulho de abraçar e ser abraçado por estes guerreiros”, afirmou Alberto Braga.

Reconhecimento
A ex-ministra Luíza Barrios, que faleceu ontem, deixou inúmeros amigos na Bahia, onde vários políticos se manifestaram publicamente lamentando seu passamento. Da Assembleia à Câmara de Vereadores e à Câmara Federal, várias mensagens de solidariedade à família e de reconhecimento ao trabalho da ex-ministra foram enviadas às redações.

Pesar
A morte da ex-ministra de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, socióloga Luiza Bairros, doutora pela Universidade Michigan, deixou seus amigos da Bahia, onde viveu por muitos anos, comovidos. Luiza Bairros, gaúcha de Porto Alegre, era na opinião do poeta e escritor Antonio Lins “uma mulher lúcida”. “O Brasil perde, com o seu desaparecimento, uma intelectual importante, uma guerreira do movimento negro”.

Pesar
O vereador Moisés Rocha (PT) também lamentou ontem a morte da ex-ministra Luiza Bairros, que veio a óbito ontem. Segundo o vereador, Luiza chegou a Salvador em 1979, onde fixou residência “e atuou como grande liderança e referência para o movimento negro brasileiro, com destaque para o Movimento Negro Unificado-MNU, onde iniciou sua militância”. Para ele, no Movimento de Mulheres Negras, Luiza se consolidou como uma referência, “deixando seu legado na luta contra o racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa e diversas outras formas de discriminação”.

Louos vigente 
Após a entrevista do vereador Gilmar Santiago (PT) à Tribuna, em que ele criticou aspectos da proposta da nova Louos; o vereador Léo Prates (DEM) disse ontem que o petista “deve estar se referindo à Louos em vigor, que é de 1984 e não permite construções nas ZEIs (Zonas de Interesse Social). Nas ZEIs, que estão situadas nos bairros populares, não se permite remembramento”. Segundo Prates, a importância do remembramento é porque essas áreas populares surgiram na informalidade com lotes muito pequenos; diminuindo a capacidade construtiva do terreno. Com relação ao remembramento, explica Prates, “num terreno de 1.000 m2, por exemplo, há a possibilidade bem maior de verticalização do que num terreno de 100 m2. Com o remembramento, há a possibilidade de verticalização na medida em que consiste em agregar vários lotes”, explica.

Nova Louos
Já a proposta da nova Louos, segundo Prates, “descongela” as ZEIs, “pois a Louos vigente não possibilita remembramento nestas áreas. “Já o projeto de Lei que cria a nova Louos permite; desde que seja para Habitação de Interesse Popular - HIS - (onde o comprador deve ter uma renda até três salários mínimos), ou Habitação de Mercado Popular- HMP- (onde o comprador deve ter uma renda de três a dez salários mínimos)”.  Segundo o parlamentar, por exemplo, não é permitida, atualmente, a construção de edifícios do Minha Casa, Minha Vida em ZEIs. Com a aprovação da nova Louos, será possível. 

Absurdo
A Associação Brasileira de Asmáticos – Regional Bahia pediu ajuda ao vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) para esclarecer com o governo do Estado ‘os rumores’ sobre o suposto fechamento do Hospital Especializado Otávio Mangabeira, em Salvador. “É um absurdo. Já temos hoje mais de cinco mil pacientes crônicos sem atendimento adequado. Imagine se fecharem o hospital”, disse o presidente da Abra, Roque Freitas, em audiência pública promovida por Odiosvaldo Vigas ontem (12).

Providências 
O vereador se comprometeu a “tomar providências imediatas” para esclarecer a informação, e disse que, se for verídica, “lutar para que não aconteça uma tragédia como essa”. “O Estado não pode fechar um hospital que é referência ao tratamento de uma doença que atinge tantas pessoas que dependem do SUS”, disse Odiosvaldo Vigas.

CPI do Carf
Com o apoio de toda a bancada do PT, foi aprovado na CPI do Carf, ontem (12), um requerimento que prorroga as investigações por mais 60 dias. O deputado Jorge Solla (PT-BA) encaminhou o voto em favor da prorrogação e criticou os deputados do PSDB, DEM e PMDB, que tentaram impedir a investigação a banqueiros e empresas da grande mídia envolvidas na Operação Zelotes, que desvendou esquema de compra de sentenças no Carf para anular dívidas tributárias.

Peixes grandes
“Só tinha peixe graúdo na rede, RBS, Itaú, Bradesco, aí de repente deixou-se essa investigação de lado, começou-se a buscar uma Medida Provisória para achar alguma forma de incriminar alguém do governo ligado ao PT. E aí passa a investigar empresa esportiva, futebol americano, que não tem nada a ver com o Carf. Se querem atingir a família do presidente Lula, abra uma CPI. Aqui não, não tem nada a ver com o Carf”, reclamou Solla.

Inacabadas
O vereador José Trindade (PSL) disse ontem que “a prefeitura é incompetente para concluir a obra do Rio Vermelho, e só faz gerar problemas à população, principalmente aos moradores e comerciantes do bairro”. Segundo disse, a comunidade local reclama de constrangimentos provocados pela intervenção. O parlamentar considera a urbanização uma ação necessária, “mas é preciso agilidade, clareza nas informações e prioridades”, pontua. “Qual o cronograma? Quando a prefeitura vai realmente concluir a obra de mais de R$70 milhões?”, ponderou o vereador.

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