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"Beijo forçado e toque em partes íntimas são estupro", diz delegada

Maria Clecia Vasconcelos destacou que em casos de beijo à força, toque em partes íntimas sem o consentimento da mulher, o homem será autuado em flagrante delito pelo crime de estupro

Acorda Cidade, site parceiro da Tribuna da Bahia Online | 19/05/2017 - 14:15
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
A delegada Maria Clecia Vasconcelos , da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) estará atuando durante a Micareta de Feira de Santana, tanto com os plantões 24 horas como no próprio circuito da festa.

De acordo com a delegada da especializada, Maria Clecia Vasconcelos, qualquer delito que coloque a mulher na condição de vítima será apurado.

“O plantão já está funcionando e continuará servindo durante a Micareta. Em especial teremos na Micareta uma Central de Flagrantes. É válido fazer uma distinção entre o que ocorre no circuito e o que ocorre em toda cidade, então o plantão dará atenção às ocorrências fora do circuito e no circuito haverá a Central de Flagrantes”, afirmou.

A delegada destacou que em casos de beijo à força, toque em partes íntimas sem o consentimento da mulher, o homem será autuado em flagrante delito pelo crime de estupro.

“O que configura esse crime é o ato libidinoso independente de conjunção carnal, mediante violência e obviamente o não consentimento da vítima. A Central de Flagrantes estará pronta para autuar esse indivíduo em flagrante delito e ele ser responsabilizado pela conduta criminosa”, explicou.

Ainda de acordo com a delegada Maria Clecia Vasconcelos, nos casos em que a mulher tiver feito a ingestão de bebida alcoólica e não estiver em condições de consentir com o ato íntimo, ela estará vulnerável e caso o homem se aproveite disso, também estará cometendo um crime.

“A mulher pode ingerir bebida alcoólica assim como o homem ingere e se ela estiver embriagada e perder os sentidos, ela estará vulnerável e não terá condições de consentir um contato íntimo. Se o homem se aproveitar disso, estará cometendo um crime de maior gravidade”, afirmou.

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