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Edital de licitação do VLT de Salvador é suspenso mais uma vez

De acordo com o magistrado, a liminar foi concedida devido ao edital conter "visível vício insanável"

13/09/2017 - 21:29

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido de uma ação popular movida por Saulo Silva dos Santos contra o Estado da Bahia e suspendeu, mais uma vez, a realização do edital de licitação do projeto de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLB).

A decisão foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da Justiça. Na ação, o autor argumenta que o edital concede ao Estado a possibilidade de contratar a implementação e operação com a própria Concessionária, sem que haja qualquer estudo indicativo dos valores estimados para essas fases e para as demais fases da execução do projeto.

De acordo com o magistrado, a liminar foi concedida devido ao edital conter “visível vício insanável”.

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