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Emendas de deputados sofrerão cortes lineares de 30% em 2018

Leão afirmou que não há impedimento para que as próprias bancadas indiquem quais emendas desejam cortar ou preservar

Estadão Conteúdo | 12/11/2017 - 09:07
Foto: Divulgação

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dario Berger (PMDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), confirmaram ao Estado que cada bancada estadual sofrerá um corte linear de 30% no valor global das emendas. Segundo Berger, não haverá reduções maiores em algumas bancadas para poupar os gastos de outras, com saúde e educação. “(O corte) é homogêneo”, disse.

Leão afirmou que não há impedimento para que as próprias bancadas indiquem quais emendas desejam cortar ou preservar. Entretanto, caso as bancadas não se manifestem sobre o assunto até o início de dezembro, prazo final para a aprovação do relatório da LOA, será aplicada uma redução proporcional de 30% sobre os valores das duas emendas impositivas a que cada bancada tem direito.

O governo é obrigado a executá-las. Se a redução for proporcional, para que se componha o fundo (R$ 1,3 bilhão), as perdas nas áreas de saúde ou educação podem ser maiores, uma vez que 19 bancadas estaduais indicaram encaminhar dinheiro para saúde ou educação. “A matemática aceita tudo.

Não vejo dificuldade, mas se ninguém me indicar vou cortar proporcional”, disse Leão. “Algumas bancadas já fizeram a indicação de suas emendas pensando nos 30% a menos. Uns indicaram o total, outros com o corte, mas no final todo mundo vai ter o mesmo corte para ser repassado ao fundo”, disse.

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