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Construção de cadeias fica só nos projetos

Nenhum projeto com verba federal teve obras iniciadas

Estadão Conteúdo | 09/12/2017 - 07:30

Em um ano marcado por massacres em penitenciárias superlotadas, as promessas de criação de vagas não se concretizaram. Apesar da liberação de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) há um ano para utilização dos Estados, nenhum projeto com verba federal teve obras iniciadas. Quatro dos 27 Estados sequer apresentaram projetos - cada um pode solicitar até R$ 44 milhões.

Além disso, 84 obras previstas no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (PNASP), de 2011, estão pendentes - 39 paralisadas. Naquele ano, o governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 1,1 bilhão para o sistema. Criariam 39 659 vagas em presídios. 

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), das 42 mil vagas previstas, cerca de 2,4 mil foram finalizadas. "O Depen havia identificado 51 obras críticas. Muitas já foram retomadas e alguns dos convênios serão rescindidos", disse o diretor-geral, Jefferson de Almeida. Segundo ele, somadas, as vagas do PNASP e do Funpen chegariam a 65 mil, "o que não resolveria o problema".

Superlotação

Além disso, o total de vagas ainda tem caído desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil - hoje são 368 mil. A taxa nacional é de 197 presos para cada 100 vagas. "Não adianta dizer que precisa construir mais cadeias porque o ritmo de encarceramento não diminuiu nas últimas décadas. Se fosse zerar o déficit que há hoje, precisaria construir amanhã mais 1,4 mil unidades prisionais, o que é impossível", afirmou Thandara Santos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

"A questão é olhar a porta de entrada, o fluxo de encarceramento Só reduzindo o ritmo se poderá colher daqui alguns resultados para oferecer dignidade às pessoas", disse ela.

No País, 80% das unidades prisionais têm menos vagas do que aprisionados. A situação mais grave é a do Amazonas, onde houve em janeiro uma chacina com mais de 50 mortes.

O Estado aprisiona, em média, 48 pessoas em espaço destinado a 10. "A taxa avaliza que, de fato, era um barril de pólvora fomentado pelo próprio Amazonas", disse Rafael Custódio, da ONG Conectas. Nesta semana, representantes do governo amazonense pediram à União a permanência até junho de agentes da Força Nacional - deslocados para o Estado em janeiro para conter o caos no sistema penitenciário local.

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